Condições, marcações e loja

O website da marca Riita Studio é apresentado sob responsabilidade indicada de Rita Ribeiro Garcia, com estúdio em Rua 1.º de Maio, n.º 51, 2950-487 Venda do Alcaide, Portugal. Contacto: rita.ribeiro.garcia@gmail.com e 915 022 027.

A identificação fiscal e a informação legal definitiva devem ser confirmadas antes do exercício comercial no website. Consulta a informação legal.

O acesso à área privada pode exigir registo e autenticação. O utilizador deve fornecer informações corretas, proteger os seus acessos e não carregar fotografias de terceiros sem legitimidade. A publicação de fotografias ou conteúdos na comunidade deve respeitar a privacidade dos retratados e pode estar sujeita a moderação.

O conteúdo informativo e as imagens de referência não substituem a avaliação presencial de anatomia, segurança e adequação do procedimento pelo profissional do estúdio.

O formulário permite selecionar serviços, data e horário, sujeito à disponibilidade. O sistema pode confirmar automaticamente o horário; a confirmação da reserva não garante a realização do piercing. A equipa avalia presencialmente a adequação, os riscos e a possibilidade de realizar o procedimento.

Os valores apresentados para piercings podem ser de referência. O preço final, os materiais e as condições de prestação são confirmados com o cliente antes da realização do serviço. Não existe pagamento online associado à simples marcação.

As funcionalidades de cancelamento e remarcação pelo cliente estão disponíveis no site quando faltarem pelo menos 24 horas para a sessão. Para alterações com menor antecedência, contacta diretamente o estúdio. Estas regras operacionais não eliminam direitos legais que possam existir em cada situação.

Idade mínima para realizar piercings: 16 anos completos. O Riita Studio não realiza piercings em clientes mais novos, de acordo com a política interna do estúdio.

Clientes de 16 e 17 anos devem estar acompanhados presencialmente pelo pai, mãe ou representante legal. É necessária a apresentação dos documentos de identificação de ambos. O representante tem de autorizar e assinar presencialmente, em papel, o consentimento informado específico; a vontade do jovem e a avaliação do profissional também são indispensáveis.

Clientes com 18 anos ou mais devem assinar presencialmente, em papel, o consentimento informado antes do piercing. Não é pedida assinatura digital nem o envio de fotografias de documentos de identificação pelas notas de marcação.

A loja disponibiliza catálogo de joias, opções de seleção e carrinho. O checkout e os pagamentos online estão suspensos nesta fase; a presença de um produto ou preço no catálogo não representa uma encomenda aceite ou um pagamento concluído.

Quando o comércio online for ativado, cada encomenda terá de apresentar previamente descrição, preço total, impostos aplicáveis, eventuais portes, disponibilidade, meios de pagamento e confirmação contratual. As opções previstas são levantamento no estúdio e envio por CTT, conforme destino, peso e condições anunciadas no checkout.

Nas vendas à distância a consumidores, em regra, existe direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias a contar da receção dos bens, ressalvadas as exceções previstas na lei. Os procedimentos, eventuais custos de devolução e formulário de livre resolução têm de ser apresentados antes de ativar vendas online.

Os bens selados que, por motivos de saúde ou higiene, não sejam suscetíveis de devolução depois de abertos podem estar abrangidos por exceção legal específica; a exceção depende das circunstâncias e não se aplica automaticamente a todas as joias ou piercings. Os direitos relativos à falta de conformidade dos bens permanecem sujeitos à legislação aplicável.

Solicitações de devolução ou esclarecimento podem ser dirigidas a rita.ribeiro.garcia@gmail.com. Esta minuta não substitui a política completa de devoluções que deverá acompanhar o checkout quando estiver ativo.

O tratamento de dados de conta, marcações, encomendas e conteúdos facultativos está explicado na minuta de privacidade. A participação em áreas de comunidade e a partilha de fotografias são opcionais; os termos específicos de moderação e publicação devem ser confirmados antes de abertura pública.

Para litígios de consumo relativos a contratos celebrados em Palmela, a entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) territorialmente competente é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), nos limites da sua competência legal. Esta informação não significa que o Riita Studio tenha aderido ao Centro.

O registo do operador no Livro de Reclamações Eletrónico continua pendente. A plataforma oficial do Livro de Reclamações está disponível para informação geral, sem que isso implique inscrição do Riita Studio.

Este texto permanece em revisão e não deve ser tratado como condições comerciais aprovadas até estarem completos os requisitos de identificação, informação pré-contratual e defesa do consumidor.