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✧ Contactos e transparência

Informação legal

Identificação e contactos indicados para a preparação do site Riita Studio. Documento sujeito a validação antes da publicação comercial.

Informação em revisão antes da abertura pública. Este texto não substitui a identificação legal nem as políticas definitivas, que ainda exigem validação.

Quem é responsável pelo Riita Studio?

Marca comercial: Riita Studio.

Pessoa responsável indicada: Rita Ribeiro Garcia.

Identificação fiscal (NIF pessoal): 243360754

Morada do estúdio: Rua 1.º de Maio, n.º 51, 2950-487 Venda do Alcaide, Portugal.

A identificação do operador para efeitos fiscais, a situação da atividade e a morada legal aplicável devem ser confirmadas antes de iniciar operações comerciais através do site.

Contactos

Email: rita.ribeiro.garcia@gmail.com.

Telefone: 915 022 027.

Atendimento presencial: Rua 1.º de Maio, n.º 51, 2950-487 Venda do Alcaide, Portugal. Para confirmar disponibilidade, consulta os horários de marcação.

Para questões de dados pessoais, utiliza o email acima e identifica o pedido como «Privacidade».

Reclamações e resolução de litígios de consumo

O registo do Riita Studio no Livro de Reclamações Eletrónico está pendente. A plataforma oficial do Livro de Reclamações pode ser consultada, mas esta ligação não significa que o operador esteja inscrito.

Para litígios de consumo decorrentes de contratos celebrados no concelho de Palmela, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) tem competência territorial, dentro dos limites legais aplicáveis. A indicação do centro não pressupõe adesão do Riita Studio. Consulta também a Direção-Geral do Consumidor.

Documentos de informação

Consulta as condições de utilização, marcações e vendas, a informação sobre privacidade e a informação sobre cookies.

Estas páginas continuam sujeitas a revisão jurídica. A identificação fiscal já foi indicada pela responsável e configurada no servidor, mas a situação fiscal da atividade, as informações pré-contratuais, o enquadramento das reclamações e a validação final das políticas continuam por confirmar. Esta página não certifica a abertura comercial do site.